O Asilo Padre Cacique, instituição que há décadas desempenha um papel fundamental no amparo aos idosos em Porto Alegre, apresentou um pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os abusos relacionados a "supostos quilombos", em especial aqueles perpetrados pela Família Lemos.
Sob a presidência voluntária de Edson Brozoza, o Asilo Padre Cacique tem desempenhado um papel notável no cuidado e na proteção dos idosos da região. No entanto, enfrenta agora um desafio diante das tentativas de apropriação ilegal de parte do seu terreno por indivíduos que alegam a formação de "supostos quilombos". Assessorada por militantes de movimentos negros radicais, a Família Lemos tem tentado apossar-se de uma parcela do terreno do Asilo, causando grande preocupação e indignação na direção e nos moradores da instituição.
“A abertura de uma CPI é essencial para trazer luz a essa situação e garantir a justiça”, afirmou Edson Brozoza, presidente do Asilo Padre Cacique.
Ofícios contendo pedidos de providências foram formalmente apresentados pelo Asilo Padre Cacique à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, ao Governo do Estado, ao Tribunal de Justiça do RS, ao Ministério Público Federal/RS, ao TRF4 (Tribunal Regional Federal - 4ª Região), à Prefeitura de Porto Alegre e ao Departamento de Polícia Federal/RS. Essas ações demonstram a determinação da instituição em garantir a integridade de suas instalações e a proteção dos direitos daqueles a quem serve.

Entenda o caso
O caso se refere a uma minúscula área de terra situada dentro do terreno da sede do Asilo Padre Cacique, que é alvo de disputa, no bairro Santa Tereza. A família Lemos trabalhava no Asilo e tinha descontado valores a título de aluguel da casa da zeladoria, sendo “autodeclarada” como área quilombola, em uma clara manobra para manter-se no terreno.
O Asilo Padre Cacique luta há 12 anos na Justiça para conseguir a reintegração de posse da área que segundo o Perito Judicial Engenheiro Civil Marcelo Suarez Saldanha, possui 25,44m de largura por uma extensão de 52,30m que impede a construção de uma obra fantástica, que se trataria de uma “creche” para mais 150 idosos carentes. Chegou a haver uma decisão favorável nos Tribunais Superiores, porém anulada a época por conta de alegação de prejuízo social diante do cenário da pandemia. A propósito da metragem da pequena área reivindicada como “Quilombo”, ironiza o presidente Edson brozoza: “ Fosse quilombo, estaria registrado no Guinness World Records como o menor “quilombo” do mundo.”.
Em maio desse ano, O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul anulou a reintegração de posse que o Asilo Padre Cacique pediu contra o Quilombo Lemos, em novembro de 2018. A ação ajuizada pela Defensoria tem como argumento que a decisão de reintegração de posse era irregular, visto correr na Justiça Estadual. O Presidente do Asilo Padre Cacique, lembra que em razão da repercussão negativa que poderia ocorrer, (cinco Desembargadores do oitavo grupo cível do TJ/RS), diante da pressão dos Movimentos Negros Radicais, contrariou o sagrado princípio da Coisa Julgada.